GF401 — ESG, FINANÇAS E SUSTENTABILIDADE

Riscos, Valor e Decisão Sustentável

GFMAIS — EDUCAÇÃO EXECUTIVA

I. IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Código: GF401
Título: ESG, Finanças e Sustentabilidade
Subtítulo: Riscos, Valor e Decisão Sustentável
Natureza: Formação executiva em curso livre
Modalidade: Educação a distância (EAD)
Área de conhecimento: Finanças, sustentabilidade, gestão de riscos e governança
Eixo formativo: Materialidade, análise financeira, riscos, governança e decisão sustentável

II. APRESENTAÇÃO

O GF401 — ESG, Finanças e Sustentabilidade é um programa de educação executiva destinado a desenvolver a capacidade de identificar, analisar e integrar fatores ambientais, sociais e de governança às decisões financeiras pessoais, patrimoniais, empresariais e de mercado.

O programa aborda a relação entre sustentabilidade e desempenho econômico-financeiro, considerando os efeitos potenciais dos riscos climáticos, das relações de trabalho, das práticas de governança, do uso de recursos naturais, da integridade organizacional e da qualidade das informações sobre patrimônio, receitas, custos, investimentos, financiamento e continuidade econômica.

A proposta não se limita à responsabilidade socioambiental ou à comunicação institucional. Seu foco é compreender quando os fatores ESG são relevantes para uma decisão, como podem afetar os resultados e quais evidências sustentam a análise.

A formação articula três perspectivas: a gestão financeira pessoal e patrimonial, a gestão financeira empresarial e o mercado financeiro e de capitais. Integra, ainda, referências de divulgação de sustentabilidade, gestão de riscos, governança e regulação, respeitando as diferenças entre impactos socioambientais e riscos financeiros.

III. CONCEITO CENTRAL DO PROGRAMA

O GF401 parte do princípio de que os fatores ambientais, sociais e de governança podem alterar a exposição a riscos, a estrutura de custos, a continuidade operacional, o acesso a recursos, a reputação, a avaliação de ativos e as perspectivas econômicas de pessoas, famílias, empresas e participantes do mercado.

O programa integra três dimensões:

Materialidade: identificar quais fatores ESG são relevantes para a organização, o patrimônio, os participantes e a decisão examinada.

Avaliação: analisar os possíveis efeitos sobre custos, receitas, ativos, passivos, fluxos de caixa, riscos, impactos e oportunidades.

Decisão e governança: comparar alternativas, estabelecer prioridades, definir responsabilidades e acompanhar resultados com transparência.

O diferencial GFMais consiste em tratar ESG como uma dimensão de análise e decisão, não como uma promessa de rentabilidade ou uma declaração genérica de compromisso sustentável.

O programa distingue a materialidade financeira — relacionada aos efeitos sobre as perspectivas econômicas da entidade — da materialidade de impacto — relacionada aos efeitos da organização sobre a economia, o meio ambiente e as pessoas. Essas perspectivas se relacionam, mas não são equivalentes.

IV. FINALIDADE E OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral

Desenvolver competências para identificar, avaliar e integrar fatores ambientais, sociais e de governança às decisões financeiras pessoais, patrimoniais, empresariais e de mercado, considerando materialidade, riscos, oportunidades, impactos, custos, valor econômico e sustentabilidade no longo prazo.

4.2 Objetivos específicos

a) compreender os fundamentos do ESG e sua relação com a gestão financeira;

b) distinguir riscos ambientais, sociais e de governança e identificar seus possíveis efeitos econômicos;

c) avaliar a materialidade dos fatores ESG conforme o contexto analisado;

d) integrar fatores ESG ao planejamento, ao orçamento, aos investimentos e à gestão de riscos empresariais;

e) compreender como fatores ESG são considerados em instrumentos financeiros, fundos e decisões de mercado;

f) interpretar indicadores e informações de sustentabilidade, identificando limitações metodológicas;

g) compreender os principais referenciais de divulgação e as normas brasileiras aplicáveis a diferentes entidades;

h) reconhecer riscos de greenwashing e inconsistências entre declarações, metas e evidências;

i) utilizar dados e ferramentas digitais para apoiar análises, preservando rastreabilidade e qualidade da informação;

j) elaborar análises e planos de ação que articulem objetivos financeiros, impactos, riscos e responsabilidades.

V. PÚBLICO-ALVO

O programa destina-se a:

• Executivos, diretores e gestores financeiros.
• Empresários, sócios e responsáveis por empresas familiares.
• Profissionais de controladoria, planejamento, riscos, compliance e governança.
• Profissionais de estratégia, operações, compras e sustentabilidade envolvidos em decisões econômico-financeiras.
• Investidores e profissionais que analisam ativos, riscos e instrumentos relacionados à sustentabilidade.
• Gestores e profissionais que precisam interpretar informações ESG e seus possíveis efeitos financeiros.

O curso possui finalidade exclusivamente educacional e não substitui serviços especializados de auditoria, asseguração, consultoria jurídica, contábil, tributária ou de investimentos, nem habilitações profissionais eventualmente exigidas por lei.

VI. COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS

Ao concluir o programa, espera-se que o participante seja capaz de:

6.1 Distinguir as dimensões ambiental, social e de governança e compreender suas relações com as finanças.

6.2 Identificar fatores ESG materiais em contextos pessoais, patrimoniais, empresariais e de mercado.

6.3 Diferenciar materialidade financeira e materialidade de impacto.

6.4 Analisar efeitos potenciais de riscos ESG sobre patrimônio, receitas, custos, financiamento e continuidade econômica.

6.5 Integrar fatores ESG ao planejamento e às decisões financeiras empresariais.

6.6 Interpretar instrumentos financeiros e estratégias relacionados à sustentabilidade.

6.7 Avaliar criticamente ratings, indicadores, classificações e alegações ESG.

6.8 Reconhecer riscos climáticos físicos e de transição e seus possíveis efeitos econômicos.

6.9 Compreender os principais referenciais de divulgação de sustentabilidade e as regras aplicáveis conforme o tipo de entidade.

6.10 Estruturar indicadores, cenários e critérios de acompanhamento.

6.11 Utilizar dados e tecnologia com atenção à qualidade, à rastreabilidade, à privacidade e às limitações metodológicas.

6.12 Elaborar análises e planos de ação que integrem riscos, impactos, alternativas, responsabilidades e resultados esperados.

VII. ARQUITETURA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 FUNDAMENTOS DE ESG E FINANÇAS SUSTENTÁVEIS

1.1 Conceitos de ESG e ASG: dimensões ambiental, social e de governança
1.2 Evolução da sustentabilidade empresarial e financeira
1.3 Desenvolvimento sustentável e criação de valor no longo prazo
1.4 Relação entre ESG, estratégia, risco e decisão financeira
1.5 Sustentabilidade, responsabilidade corporativa e investimento responsável
1.6 Materialidade financeira e materialidade de impacto
1.7 Riscos, oportunidades, impactos e externalidades econômicas
1.8 Horizontes de curto, médio e longo prazo nas decisões ESG
1.9 Limitações de métricas, classificações e declarações de sustentabilidade
1.10 Integração de ESG à gestão financeira pessoal, empresarial e de mercado

2 DIMENSÃO AMBIENTAL: RECURSOS, CLIMA E EXPOSIÇÃO FINANCEIRA

2.1 Mudanças climáticas e consequências econômicas
2.2 Riscos climáticos físicos: eventos extremos, danos e interrupções
2.3 Riscos de transição: regulação, tecnologia e mudanças de mercado
2.4 Energia, água, matérias-primas e eficiência no uso de recursos
2.5 Poluição, resíduos e impactos sobre operações e ativos
2.6 Emissões de gases de efeito estufa e fundamentos da contabilização de carbono
2.7 Transição energética e implicações financeiras
2.8 Riscos ambientais em imóveis, infraestrutura e cadeias produtivas
2.9 Seguros, perdas econômicas, prevenção e adaptação climática
2.10 Biodiversidade, ecossistemas e dependência de recursos naturais
2.11 Cenários ambientais e avaliação de impactos financeiros
2.12 Incertezas, limites dos modelos climáticos e interpretação de estimativas

3 DIMENSÃO SOCIAL: PESSOAS, RELAÇÕES E VALOR ECONÔMICO

3.1 Direitos humanos e relações econômicas
3.2 Trabalho digno, saúde, segurança e condições de trabalho
3.3 Diversidade, equidade e inclusão nos contextos organizacionais
3.4 Desenvolvimento de competências e capital humano
3.5 Relações com clientes, consumidores e comunidades
3.6 Cadeias de fornecedores e riscos sociais
3.7 Privacidade, segurança de dados e confiança
3.8 Saúde financeira, bem-estar e efeitos das decisões econômicas sobre as famílias
3.9 Riscos sociais, reputacionais e operacionais
3.10 Indicadores sociais e avaliação dos efeitos sobre as organizações
3.11 Identificação de impactos sobre trabalhadores e comunidades
3.12 Prevenção, resposta e acompanhamento de situações de vulnerabilidade

4 GOVERNANÇA, ÉTICA E INTEGRIDADE FINANCEIRA

4.1 Princípios de governança, responsabilização e prestação de contas
4.2 Ética, integridade e cultura organizacional
4.3 Estrutura de decisão, alçadas e segregação de funções
4.4 Conflitos de interesse e incentivos econômicos
4.5 Prevenção de fraude, corrupção e práticas abusivas
4.6 Controles internos, auditoria e gestão de riscos
4.7 Transparência, qualidade da informação e divulgação de resultados
4.8 Proteção de dados e segurança da informação
4.9 Governança de empresas familiares e patrimônio familiar
4.10 Governança de metas, compromissos e indicadores ESG
4.11 Responsabilidade executiva e mecanismos de supervisão
4.12 Governança como fator de confiança, continuidade e acesso a capital

5 ESG NAS FINANÇAS PESSOAIS E PATRIMONIAIS

5.1 Consumo, orçamento e escolhas financeiras conscientes
5.2 Durabilidade, manutenção e custo total de bens e serviços
5.3 Eficiência energética e hídrica em imóveis e patrimônio familiar
5.4 Riscos climáticos e sociais que podem afetar renda e patrimônio
5.5 Seguros, proteção patrimonial e exposição a eventos ambientais
5.6 Critérios ESG na avaliação de produtos e serviços financeiros
5.7 Investimentos responsáveis e limites das classificações ESG
5.8 Fundos, títulos e instrumentos associados à sustentabilidade
5.9 Governança familiar, decisões intergeracionais e continuidade patrimonial
5.10 Avaliação de custos, benefícios e riscos de escolhas sustentáveis
5.11 Critérios de decisão consistentes com objetivos e restrições financeiras
5.12 Limites entre escolhas individuais, impactos coletivos e responsabilidade financeira

6 ESG NAS FINANÇAS EMPRESARIAIS

6.1 ESG integrado à estratégia e ao modelo de negócio
6.2 Identificação de temas materiais para a empresa
6.3 Efeitos potenciais sobre receitas, custos, margens e fluxo de caixa
6.4 Eficiência energética, uso de recursos e redução de desperdícios
6.5 Investimentos em adaptação, mitigação e transformação operacional
6.6 Riscos ambientais e sociais na cadeia de fornecedores
6.7 Trabalho, segurança, produtividade e continuidade operacional
6.8 Governança, controles, incentivos e responsabilidade executiva
6.9 Integração de ESG ao orçamento, ao planejamento e às projeções financeiras
6.10 Avaliação econômica de iniciativas sustentáveis
6.11 Indicadores de desempenho financeiro e socioambiental
6.12 Riscos de execução e dependência de premissas
6.13 Monitoramento de resultados e revisão de prioridades
6.14 Integração de critérios ESG às decisões de investimento e financiamento

7 ESG NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

7.1 Evolução das finanças sustentáveis
7.2 Integração de fatores ESG à análise financeira
7.3 Riscos climáticos e avaliação de ativos
7.4 Investimento responsável e estratégias de seleção
7.5 Fundos, índices e produtos relacionados a ESG
7.6 Títulos verdes, sociais, sustentáveis e vinculados a metas
7.7 Financiamento de projetos de transição e infraestrutura sustentável
7.8 Crédito, spreads e avaliação de riscos socioambientais
7.9 Ratings ESG: metodologias, divergências e limitações
7.10 Divulgação de informações e análise de empresas
7.11 Greenwashing e avaliação crítica de alegações de sustentabilidade
7.12 Relação entre risco, retorno, horizonte de investimento e objetivos financeiros
7.13 Critérios de divulgação para produtos e fundos com características ESG
7.14 Verificação de objetivos, políticas, indicadores e evidências divulgadas

8 MENSURAÇÃO, MATERIALIDADE E VALORAÇÃO FINANCEIRA DO ESG

8.1 Materialidade financeira e materialidade de impacto
8.2 Identificação e priorização de temas ESG relevantes
8.3 Indicadores ambientais, sociais e de governança
8.4 Quantificação de custos, perdas potenciais e oportunidades
8.5 Relação entre fatores ESG, fluxos de caixa e risco
8.6 Avaliação econômica de projetos e iniciativas sustentáveis
8.7 Cenários climáticos e análise de sensibilidade
8.8 Limitações da monetização de impactos sociais e ambientais
8.9 Comparabilidade, qualidade e consistência dos dados
8.10 Construção de painéis integrados de indicadores financeiros e ESG
8.11 Definição de linhas de base, metas e critérios de acompanhamento
8.12 Rastreabilidade de dados, premissas e métodos de cálculo
8.13 Incerteza, estimativas e prevenção de falsa precisão
8.14 Distinção entre resultado financeiro, impacto socioambiental e correlação

9 REGULAÇÃO, NORMAS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESG

9.1 Panorama internacional de normas e referenciais de sustentabilidade
9.2 IFRS S1: requisitos gerais de divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
9.3 IFRS S2: divulgação de informações relacionadas ao clima
9.4 Normas brasileiras CBPS 01 e CBPS 02 e sua relação com os padrões ISSB
9.5 Referenciais GRI e divulgação de impactos sobre a economia, o meio ambiente e as pessoas
9.6 Materialidade financeira e de impacto: diferenças e complementaridades
9.7 Divulgação de riscos, oportunidades, métricas e metas climáticas
9.8 Regulamentação brasileira aplicável conforme o tipo de entidade
9.9 Resolução CVM nº 193/2023 e suas alterações: regime de divulgação de informações de sustentabilidade
9.10 Resolução CVM nº 175/2022 e requisitos relacionados à divulgação de características ESG de fundos
9.11 Resoluções CVM nº 59/2021 e nº 160/2022, conforme a matéria regulada e suas alterações
9.12 Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática das instituições reguladas pelo BCB
9.13 Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (GRSAC)
9.14 Consistência entre metas, métricas, políticas e resultados divulgados
9.15 Asseguração, verificação, rastreabilidade e controles das informações
9.16 Responsabilidades, riscos de divulgação e atualização normativa

10 RISCOS ESG, RESILIÊNCIA E CONTINUIDADE FINANCEIRA

10.1 Identificação e classificação de riscos ESG
10.2 Riscos climáticos físicos e de transição
10.3 Riscos de cadeia de suprimentos e dependência de recursos
10.4 Riscos trabalhistas, sociais e reputacionais
10.5 Riscos de corrupção, fraude e falhas de governança
10.6 Concentração de exposições em ativos, fornecedores e localidades
10.7 Cenários de estresse e análise de vulnerabilidade
10.8 Seguros, prevenção, adaptação e planos de contingência
10.9 Indicadores de alerta e monitoramento de riscos
10.10 Integração dos riscos ESG à gestão de riscos financeiros
10.11 Efeitos potenciais sobre crédito, financiamento, liquidez e continuidade
10.12 Planos de resposta, recuperação e adaptação
10.13 Responsabilidades, controles e reporte de riscos
10.14 Limites das projeções e avaliação de eventos de baixa probabilidade e alto impacto

11 DADOS, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADOS AO ESG

11.1 Fontes de dados ambientais, sociais e de governança
11.2 Coleta, classificação e validação de dados
11.3 Integração de dados ESG aos sistemas financeiros e operacionais
11.4 Automação de indicadores e relatórios
11.5 Sensoriamento, dados geoespaciais e monitoramento ambiental
11.6 Inteligência artificial aplicada à análise documental e à identificação de padrões
11.7 Estimativas, incertezas e limitações de dados indiretos
11.8 Rastreabilidade, auditoria e controle de versões
11.9 Privacidade, segurança e governança de dados
11.10 Riscos de erros, vieses e métricas inadequadas
11.11 Verificação de fontes, validação humana e controles de qualidade
11.12 Prevenção de alegações de sustentabilidade produzidas sem evidência suficiente

12 INTEGRAÇÃO ESG E DECISÃO FINANCEIRA

12.1 Integração entre ESG, estratégia, orçamento e capital
12.2 Priorização de temas materiais conforme impactos e exposição financeira
12.3 Comparação entre alternativas de investimento e financiamento
12.4 Trade-offs entre custo imediato, risco futuro e benefício esperado
12.5 Análise de cenários e horizontes temporais
12.6 Definição de metas, indicadores e responsabilidades
12.7 Governança da execução e prestação de contas
12.8 Monitoramento de resultados e revisão de premissas
12.9 Comunicação responsável dos resultados e das limitações
12.10 Construção de um sistema integrado de decisão financeira e ESG
12.11 Avaliação da consistência entre compromissos, ações e resultados
12.12 Plano de melhoria contínua e adaptação às mudanças regulatórias e econômicas

VIII. CICLO GFMAIS DE DECISÃO FINANCEIRA E ESG

O processo formativo organiza os conhecimentos do programa em seis etapas interdependentes:

1. IDENTIFICAR — reconhecer temas ambientais, sociais e de governança relevantes.

2. DETERMINAR A MATERIALIDADE — avaliar impactos, riscos, oportunidades e partes afetadas.

3. AVALIAR — analisar possíveis efeitos sobre custos, receitas, patrimônio, capital, riscos e impactos.

4. DECIDIR — comparar alternativas, recursos, benefícios, restrições e incertezas.

5. EXECUTAR E GOVERNAR — definir metas, responsáveis, controles e evidências.

6. MEDIR E REVISAR — acompanhar resultados, corrigir desvios e atualizar premissas.

Dados e tecnologia apoiam todas as etapas, sem substituir a análise crítica, a responsabilidade decisória ou a verificação das evidências.

O ciclo pode ser aplicado a diferentes situações: uma família que avalia a exposição climática de um imóvel, uma empresa que considera investir em eficiência energética ou um analista que examina a exposição socioambiental de uma companhia.

IX. METODOLOGIA EXECUTIVA GFMAIS

A metodologia integra compreensão conceitual, análise de alternativas, aplicação prática e adaptação contínua.

Os estudos de caso devem abordar situações como riscos climáticos sobre imóveis, transição energética empresarial, problemas trabalhistas em fornecedores, falhas de governança, análise crítica de fundos ESG e inconsistências em alegações de sustentabilidade.

As atividades devem distinguir fatos observados, estimativas, hipóteses e cenários. A metodologia não pressupõe que toda iniciativa ESG gere retorno financeiro positivo ou que todos os impactos possam ser convertidos em valores monetários confiáveis.

X. GFMAIS CAPITAL LAB — LABORATÓRIO DE APLICAÇÃO

10.1 Matriz de Materialidade: temas relevantes, partes afetadas, riscos, impactos e oportunidades.

10.2 Mapa de Riscos Climáticos e Patrimoniais: exposição de ativos, localidades e operações.

10.3 Calculadora de Eficiência Econômica: investimento inicial, custos operacionais, economias esperadas e cenários.

10.4 Matriz ESG Empresarial: riscos, controles, responsáveis e prioridades.

10.5 Comparador de Instrumentos Sustentáveis: características, critérios, divulgação e limitações.

10.6 Painel de Indicadores ESG-Financeiros: métricas operacionais, financeiras e socioambientais.

10.7 Checklist de Greenwashing: alegações, evidências, escopo e consistência.

10.8 Matriz de Divulgação e Governança: dados, responsáveis, controles e rastreabilidade.

10.9 Simulador de Cenários: efeitos financeiros potenciais de diferentes condições ambientais, sociais e regulatórias.

10.10 Matriz de Decisão Integrada: alternativas, custos, benefícios, riscos, impactos e incertezas.

10.11 Laboratório de Divulgação Regulatória: identificação de referenciais e requisitos aplicáveis a casos simulados.

10.12 Oficina de Plano de Ação: definição de prioridades, responsáveis, indicadores e mecanismos de revisão.

XI. PROJETO FINAL — AIES: ARQUITETURA INTEGRADA DE ESG E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

O projeto final consiste na elaboração de um Plano Integrado de Análise ESG e Decisão Financeira, com base em um caso simulado ou em dados devidamente autorizados e documentados.

11.1 Delimitação do contexto pessoal, patrimonial, empresarial ou de mercado.

11.2 Identificação dos temas ambientais, sociais e de governança relevantes.

11.3 Justificativa da abordagem de materialidade utilizada.

11.4 Diagnóstico dos riscos, impactos e oportunidades identificados.

11.5 Análise dos possíveis efeitos financeiros e econômicos.

11.6 Definição de indicadores, fontes de dados e critérios de validação.

11.7 Comparação de alternativas e explicitação dos respectivos trade-offs.

11.8 Construção de cenários e registro das principais incertezas.

11.9 Plano de ação com prioridades, responsáveis e prazos.

11.10 Definição de mecanismos de governança, monitoramento e prestação de contas.

11.11 Análise dos referenciais e requisitos normativos pertinentes ao caso.

11.12 Registro das premissas, limitações metodológicas e critérios de avaliação.

11.13 Apresentação técnica do plano integrado e fundamentação das conclusões.

O projeto será avaliado pela qualidade da análise, coerência das métricas, transparência das premissas e integração entre fatores ESG e decisões financeiras. Não será exigida a comprovação de rentabilidade nem a demonstração de que toda iniciativa produz benefício financeiro mensurável.

XII. AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO

A avaliação poderá combinar exercícios de materialidade, estudos de caso, análise de indicadores, atividades do Capital Lab e projeto final.

Os critérios de conclusão, frequência e eventual certificação de participação deverão ser definidos no regulamento do curso, conforme sua natureza de curso livre.

Ao concluir o GF401, espera-se que o participante consiga identificar quando fatores ESG são relevantes, compreender como podem afetar decisões financeiras e reconhecer quais informações são necessárias para justificar, executar e monitorar uma decisão.

O programa busca desenvolver uma visão crítica, capaz de distinguir compromissos declarados de práticas verificáveis, resultados observados de estimativas e impactos socioambientais de seus possíveis efeitos financeiros.

XIII. GLOSSÁRIO ESG, FINANCEIRO E REGULATÓRIO

O glossário deverá contemplar, entre outros, os seguintes conceitos:

• ESG e ASG;
• Sustentabilidade financeira;
• Materialidade financeira;
• Materialidade de impacto;
• Risco climático físico;
• Risco climático de transição;
• Emissões de gases de efeito estufa;
• Inventário de emissões;
• Investimento responsável;
• Finanças sustentáveis;
• Título verde, social e sustentável;
• Título vinculado a metas de sustentabilidade;
• Rating ESG;
• Greenwashing;
• Governança corporativa;
• Indicador de impacto;
• Asseguração de informações;
• IFRS S1 e IFRS S2;
• CBPS 01 e CBPS 02;
• GRI Standards;
• PRSAC;
• Relatório GRSAC;
• Rastreabilidade de dados;
• Análise de cenários;
• Risco socioambiental e climático.

XIV. REFERÊNCIAS LEGAIS, NORMATIVAS E TÉCNICAS

14.1 Legislação brasileira de referência

BRASIL. Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A seleção final da legislação ambiental, trabalhista, anticorrupção, societária e de proteção de dados deverá considerar o objeto de cada módulo e as normas efetivamente aplicáveis ao caso estudado.

14.2 Normas e referências regulatórias brasileiras

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre alterações em normas de registro e divulgação de informações por emissores, incluindo informações relacionadas a fatores ambientais, sociais e de governança.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e alterações posteriores. Dispõe sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e aspectos de divulgação aplicáveis às ofertas.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, e alterações posteriores. Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, incluindo disposições pertinentes à divulgação de características ambientais, sociais e de governança.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023, com as alterações posteriores, inclusive as Resoluções CVM nº 219/2024, nº 227/2025 e nº 244/2026. Trata da elaboração e divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade com base nos padrões internacionais. O regime vigente deve ser consultado antes da publicação do curso.

Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.943, de 15 de setembro de 2021, e alterações posteriores. Altera regras de gerenciamento de riscos das instituições financeiras, incluindo disposições sobre riscos sociais, ambientais e climáticos.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações destinadas à sua efetividade.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

A aplicabilidade dessas normas depende do enquadramento da instituição e do escopo regulatório correspondente. Elas não devem ser apresentadas como obrigações universais de todas as empresas ou de todas as pessoas.

14.3 Referenciais internacionais e técnicos

INTERNATIONAL SUSTAINABILITY STANDARDS BOARD (ISSB). IFRS S1 — General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information.

INTERNATIONAL SUSTAINABILITY STANDARDS BOARD (ISSB). IFRS S2 — Climate-related Disclosures.

COMITÊ BRASILEIRO DE PRONUNCIAMENTOS DE SUSTENTABILIDADE (CBPS). CBPS 01 — Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade.

COMITÊ BRASILEIRO DE PRONUNCIAMENTOS DE SUSTENTABILIDADE (CBPS). CBPS 02 — Divulgações Relacionadas ao Clima.

GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI). GRI Standards.

As referências devem ser utilizadas de acordo com seus objetivos, escopos e requisitos próprios. Os padrões ISSB e CBPS voltam-se à divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade; os referenciais GRI concentram-se na divulgação dos impactos da organização sobre a economia, o meio ambiente e as pessoas. A escolha do referencial deve considerar o propósito da análise e as obrigações aplicáveis.

A bibliografia complementar deverá incluir obras efetivamente consultadas sobre finanças sustentáveis, gestão de riscos, governança corporativa, economia ambiental, riscos climáticos, avaliação de impactos e divulgação de sustentabilidade.

XV. DIRETRIZES DE CONFORMIDADE DO PROGRAMA

O GF401 possui finalidade exclusivamente educacional e de desenvolvimento profissional.

O programa:

a) não certifica que uma organização, um investimento, um produto ou uma iniciativa seja sustentável;

b) não garante rentabilidade, redução de custos ou benefícios financeiros decorrentes da adoção de práticas ESG;

c) não substitui auditoria, asseguração independente, verificação técnica ou serviços especializados;

d) não substitui consultoria jurídica, contábil, tributária, ambiental ou de investimentos;

e) não habilita automaticamente o participante a exercer atividade profissional regulada;

f) deve distinguir exigências legais, referenciais voluntários, boas práticas e recomendações técnicas;

g) deve evitar afirmações genéricas de sustentabilidade sem evidências verificáveis;

h) deve identificar as limitações de dados, métodos, estimativas e cenários;

i) deve manter o conteúdo normativo atualizado e indicar a aplicabilidade das regras conforme a entidade, a atividade e a jurisdição.

A análise ESG será apresentada como instrumento de compreensão, avaliação e decisão, com atenção à qualidade da informação, à transparência e à responsabilidade na comunicação de resultados.

Ajustes estratégicos essenciais

1. Atualização regulatória da CVM. A Resolução CVM nº 193/2023 não deve ser descrita simplesmente como uma obrigação geral de divulgação a partir de 2026. A Resolução CVM nº 244, de 29 de maio de 2026, alterou esse regime, revogando a obrigatoriedade que havia sido prevista e reforçando a adoção voluntária sob condições específicas. O curso deve ensinar a consultar a regra vigente, diferenciando a divulgação voluntária dos demais deveres de informação aplicáveis às entidades.

Comissão de Valores Mobiliários

+2

2. Regulação prudencial do Banco Central. A PRSAC, o gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos e o Relatório GRSAC são temas importantes para compreender a incorporação desses riscos às instituições financeiras. Entretanto, seu alcance depende do enquadramento regulatório; não são obrigações idênticas para toda pessoa física ou empresa.

Banco Central

+2

3. Fundos e alegações ESG. O programa deve abordar como os fundos comunicam suas características ambientais, sociais e de governança, quais políticas sustentam essas declarações e quais evidências devem ser examinadas. A Resolução CVM nº 175 e suas alterações são referência central nesse tópico.

CVM

+1

4. Materialidade sem reducionismo financeiro. O GF401 deve ensinar a estimar efeitos financeiros quando isso for possível, mas sem tratar como irrelevantes os impactos sociais ou ambientais que não possam ser monetizados com precisão. A distinção entre materialidade financeira e materialidade de impacto deve aparecer desde os fundamentos até o projeto final.

IFRS Foundation

+2

5. Fronteira no portfólio GFMais. O GF401 deve aprofundar a integração de fatores ESG à decisão, sem duplicar o ensino geral de finanças pessoais do GF101, de gestão empresarial do GF201 ou de instrumentos e mercados do GF301. Seu diferencial é demonstrar como fatores ESG alteram a análise, os riscos, a governança e as decisões financeiras.

Antes da publicação, recomendo validar as referências normativas em suas versões consolidadas e registrar a data de atualização do material didático.