GF301 — MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Produtos, Investimentos e Alocação de Capital

GFMAIS — EDUCAÇÃO EXECUTIVA

I. IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Código: GF301
Título: Mercado Financeiro e de Capitais
Subtítulo: Produtos, Investimentos e Alocação de Capital
Natureza: Formação executiva em curso livre
Modalidade: Educação a distância (EAD)
Área de conhecimento: Finanças, economia, investimentos e mercados de capitais
Eixo formativo: Estrutura, análise, risco, regulação e decisão de mercado

II. APRESENTAÇÃO

O GF301 — Mercado Financeiro e de Capitais é um programa de educação executiva destinado a desenvolver uma compreensão integrada do sistema financeiro, dos mercados de negociação, dos instrumentos de investimento e dos mecanismos de financiamento e alocação de capital.

O programa aborda o funcionamento dos mercados monetário, de crédito, de capitais e de câmbio, relacionando seus participantes, instrumentos, estruturas de negociação, condições econômicas e mecanismos de regulação.

A formação contempla renda fixa, renda variável, fundos de investimento, derivativos, mercados internacionais, avaliação de ativos, gestão de riscos, infraestrutura financeira, ativos digitais e transformação tecnológica.

A abordagem ultrapassa a descrição isolada de produtos. Busca explicar como os instrumentos são estruturados, como os preços se formam, quais fatores afetam seus resultados e como riscos, custos, liquidez, prazos e regras regulatórias influenciam a análise das alternativas disponíveis.

O programa incorpora a legislação brasileira aplicável ao sistema financeiro e ao mercado de valores mobiliários, com atenção às competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BCB) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), respeitando as atribuições específicas de cada instituição.

III. CONCEITO CENTRAL DO PROGRAMA

O GF301 desenvolve a capacidade de compreender, interpretar e analisar o mercado financeiro e de capitais como um sistema de intermediação, negociação, formação de preços, financiamento e transferência de riscos.

Sua arquitetura articula três dimensões fundamentais:

Estrutura: compreender instituições, participantes, instrumentos, mercados e infraestrutura.

Análise: interpretar condições econômicas, preços, custos, riscos, retornos e informações divulgadas ao mercado.

Decisão: comparar alternativas e fundamentar avaliações de capital considerando objetivos, restrições, incertezas e requisitos regulatórios.

O diferencial GFMais está na integração dessas dimensões em um processo analítico único, evitando tanto o estudo de produtos sem compreensão de seus riscos quanto a interpretação de indicadores econômicos sem conexão com os instrumentos financeiros.

IV. FINALIDADE E OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral

Desenvolver competências para compreender o funcionamento dos mercados financeiros e de capitais, interpretar condições econômicas, analisar instrumentos, avaliar riscos e retornos e fundamentar decisões relacionadas à alocação de capital, com visão integrada, crítica e orientada à governança.

4.2 Objetivos específicos

a) compreender a organização e as funções do Sistema Financeiro Nacional;

b) distinguir as competências dos órgãos normativos, supervisores e reguladores;

c) interpretar os efeitos de juros, inflação, câmbio, liquidez e condições econômicas sobre os mercados;

d) compreender as características, a precificação e os riscos dos principais instrumentos financeiros;

e) analisar fundos de investimento, derivativos e veículos de exposição a diferentes mercados;

f) interpretar indicadores de avaliação, retorno, volatilidade e risco;

g) reconhecer os riscos de mercado, crédito, liquidez, contraparte, operação e custódia;

h) compreender os deveres de transparência, conduta, informação e proteção dos participantes;

i) avaliar os impactos da digitalização, da tokenização e da inteligência artificial nos mercados;

j) estruturar análises comparativas de alternativas de capital, registrando premissas, limitações e critérios de avaliação.

V. PÚBLICO-ALVO

O programa destina-se a:

• Executivos, gestores e empresários que necessitam compreender os mercados financeiros.
• Profissionais de finanças, tesouraria, controladoria e áreas correlatas.
• Investidores interessados em aprofundar conhecimentos sobre instrumentos, mercados e riscos.
• Profissionais que atuam em áreas de relacionamento, operações, produtos, controles ou análise financeira.
• Participantes que precisam interpretar cenários econômicos e condições de mercado para decisões empresariais ou patrimoniais.
• Estudiosos de economia, finanças e investimentos que buscam formação executiva estruturada.

O curso não pressupõe habilitação profissional regulada e não substitui os registros, as autorizações, as certificações ou os requisitos específicos eventualmente exigidos para o exercício de determinadas atividades.

VI. COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS

Ao concluir o programa, espera-se que o participante seja capaz de:

6.1 Explicar a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e as funções de seus principais participantes.

6.2 Distinguir as atribuições do CMN, do BCB e da CVM, bem como os limites de suas competências.

6.3 Interpretar indicadores econômicos e compreender seus possíveis efeitos sobre preços e condições de mercado.

6.4 Reconhecer as características e os mecanismos de remuneração dos instrumentos de renda fixa e renda variável.

6.5 Compreender o funcionamento dos fundos de investimento e seus principais riscos, custos e condições de liquidez.

6.6 Explicar as finalidades e os riscos de contratos derivativos.

6.7 Interpretar fundamentos do mercado de câmbio e da exposição a ativos internacionais.

6.8 Comparar medidas de retorno, volatilidade, liquidez e risco, reconhecendo suas limitações.

6.9 Identificar riscos de mercado, crédito, contraparte, custódia e liquidação.

6.10 Compreender as principais regras de transparência, conduta, distribuição e proteção dos investidores.

6.11 Avaliar criticamente estruturas de finanças digitais e novas tecnologias de mercado.

6.12 Elaborar análises comparativas fundamentadas, com premissas explícitas, critérios de avaliação e mecanismos de acompanhamento.

VII. ARQUITETURA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 SISTEMA FINANCEIRO E ESTRUTURA DOS MERCADOS

1.1 Funções econômicas do sistema financeiro
1.2 Estrutura e participantes do Sistema Financeiro Nacional
1.3 Conselho Monetário Nacional e formulação das diretrizes da política monetária e creditícia
1.4 Banco Central do Brasil: atribuições, supervisão e estabilidade financeira
1.5 Comissão de Valores Mobiliários: competências e supervisão do mercado de valores mobiliários
1.6 Instituições financeiras, intermediários e demais participantes
1.7 Mercados monetário, de crédito, de capitais e de câmbio
1.8 Mercado primário, mercado secundário e mecanismos de distribuição
1.9 Bolsas, mercados organizados, balcão e infraestrutura de negociação
1.10 Custódia, registro, compensação, liquidação e sistemas de pagamentos
1.11 Intermediação financeira, financiamento direto e mobilização da poupança
1.12 Relações entre sistema financeiro, economia real e alocação de recursos

2 ECONOMIA, JUROS E FORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS ATIVOS

2.1 Atividade econômica, crescimento e ciclos
2.2 Inflação, expectativas e poder de compra
2.3 Política monetária, taxa básica de juros e transmissão monetária
2.4 Política fiscal, dívida pública e condições de financiamento
2.5 Taxas nominais, taxas reais e expectativas inflacionárias
2.6 Estrutura a termo das taxas de juros e curvas de rendimento
2.7 Câmbio, balanço de pagamentos e condições externas
2.8 Liquidez, apetite ao risco e condições financeiras
2.9 Expectativas, informações públicas e formação dos preços
2.10 Choques econômicos e seus efeitos sobre diferentes classes de ativos
2.11 Indicadores econômicos e construção de cenários
2.12 Limites da interpretação macroeconômica e incerteza das projeções

3 RENDA FIXA, CRÉDITO E TÍTULOS DE DÍVIDA

3.1 Características e funcionamento dos instrumentos de dívida
3.2 Títulos públicos e financiamento do Estado
3.3 Títulos bancários e instrumentos de captação financeira
3.4 Debêntures, notas comerciais e instrumentos de dívida corporativa
3.5 Remuneração prefixada, pós-fixada e indexada à inflação
3.6 Valor presente, precificação e marcação a mercado
3.7 Duration, convexidade e sensibilidade às taxas de juros
3.8 Risco de crédito, inadimplência, spreads e classificação de risco
3.9 Liquidez, vencimento, reinvestimento e risco de mercado
3.10 Garantias, mecanismos de proteção e limites de cobertura
3.11 Comparação de instrumentos por prazo, remuneração, risco e liquidez
3.12 Regras de emissão, distribuição e divulgação de informações aplicáveis

4 RENDA VARIÁVEL, AÇÕES E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

4.1 Estrutura e funcionamento do mercado de ações
4.2 Ações ordinárias, preferenciais e direitos dos acionistas
4.3 Ofertas públicas iniciais e subsequentes
4.4 Negociação, liquidez, volatilidade e formação de preços
4.5 Capitalização de mercado e valor econômico das companhias
4.6 Dividendos, juros sobre capital próprio e distribuição de resultados
4.7 Governança corporativa, direitos dos acionistas e deveres informacionais
4.8 Fundamentos da análise fundamentalista
4.9 Indicadores de avaliação e múltiplos de mercado
4.10 Fluxos de caixa descontados, premissas e limitações de valuation
4.11 Análise técnica: conceitos, usos e limitações
4.12 Eventos corporativos, recompras, desdobramentos e grupamentos
4.13 Fatos relevantes, informações privilegiadas e condutas vedadas
4.14 Riscos específicos, setoriais e sistêmicos

5 FUNDOS DE INVESTIMENTO E VEÍCULOS DE ALOCAÇÃO

5.1 Estrutura, constituição e funcionamento dos fundos de investimento
5.2 Classes, subclasses, cotas e patrimônio líquido
5.3 Administrador fiduciário, gestor, custodiante e demais prestadores de serviços
5.4 Fundos de renda fixa, ações, cambiais e multimercado
5.5 ETFs e fundos de índice
5.6 Fundos imobiliários e exposição ao mercado imobiliário
5.7 Fundos de investimento em participações e em direitos creditórios
5.8 Gestão ativa, gestão passiva e estratégias sistemáticas
5.9 Taxas, despesas, tributação e impacto sobre o resultado líquido
5.10 Liquidez, prazos de cotização e pagamento de resgates
5.11 Regulamentos, políticas de investimento e divulgação de riscos
5.12 Benchmarks, comparação de desempenho e consistência de resultados
5.13 Segregação patrimonial, responsabilidades e limites das proteções existentes
5.14 Regulação dos fundos e aplicação da Resolução CVM nº 175 e seus anexos normativos

6 DERIVATIVOS E GESTÃO DE EXPOSIÇÕES FINANCEIRAS

6.1 Conceitos, características e finalidades dos derivativos
6.2 Contratos a termo e contratos futuros
6.3 Opções de compra e de venda
6.4 Swaps de juros, moedas e outros referenciais
6.5 Formação de preços e determinação do valor dos contratos
6.6 Margens, ajustes diários e necessidades de liquidez
6.7 Hedge e proteção de exposições financeiras
6.8 Especulação, arbitragem e diferenças de finalidade
6.9 Alavancagem, chamadas de margem e perdas potenciais
6.10 Risco de contraparte, garantias e mecanismos de compensação
6.11 Estratégias combinadas e análise de cenários
6.12 Regras de negociação, registro, liquidação e controles operacionais
6.13 Limites de exposição e governança das operações com derivativos

7 CÂMBIO E MERCADOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS

7.1 Mercado de câmbio e formação das taxas cambiais
7.2 Operações de câmbio à vista e instrumentos a termo
7.3 Diferenciais de juros, expectativas e risco cambial
7.4 Balanço de pagamentos e fluxos internacionais de capital
7.5 Títulos soberanos e dívida corporativa internacional
7.6 Bolsas e mercados acionários globais
7.7 ETFs internacionais e instrumentos de exposição global
7.8 Diversificação geográfica e concentração de riscos
7.9 Custos, tributação, liquidação e aspectos operacionais de investimentos internacionais
7.10 Investimento de não residentes e capitais brasileiros no exterior
7.11 Lei nº 14.286/2021 e regulamentação cambial aplicável
7.12 Resolução BCB nº 277/2022 e normas complementares vigentes
7.13 Diferenças regulatórias e de infraestrutura entre mercados
7.14 Interdependência entre mercados locais e internacionais

8 AVALIAÇÃO DE ATIVOS, PREÇOS E RETORNO AJUSTADO AO RISCO

8.1 Valor do dinheiro no tempo e desconto de fluxos financeiros
8.2 Retorno nominal, real, bruto e líquido
8.3 Risco, volatilidade e distribuição de resultados
8.4 Retorno esperado e incerteza dos resultados
8.5 Fundamentos de avaliação de títulos e ações
8.6 Múltiplos, fluxos de caixa descontados e premissas de avaliação
8.7 Benchmarks, índices e comparabilidade de desempenho
8.8 Medidas de retorno ajustado ao risco
8.9 Correlação, diversificação e risco de carteira
8.10 Cenários, análise de sensibilidade e incerteza das estimativas
8.11 Custos, tributos e efeitos sobre o resultado líquido
8.12 Limitações dos modelos, vieses e risco de falsa precisão

9 RISCOS DE MERCADO, LIQUIDEZ E CRÉDITO

9.1 Risco de mercado e fatores de exposição
9.2 Risco de crédito, inadimplência e deterioração de qualidade
9.3 Risco de liquidez e impacto sobre os preços de negociação
9.4 Risco de contraparte, compensação e liquidação
9.5 Riscos operacionais, tecnológicos e de custódia
9.6 Volatilidade, correlação e concentração de exposições
9.7 Cenários de estresse e eventos extremos
9.8 Métricas de risco e limitações de interpretação
9.9 Diversificação e seus limites em períodos de crise
9.10 Risco sistêmico e interconexão entre instituições
9.11 Controles, limites, monitoramento e reporte de exposições
9.12 Gestão de riscos, governança e decisão sob incerteza

10 REGULAÇÃO, CONDUTA E PROTEÇÃO DOS PARTICIPANTES

10.1 Organização normativa do Sistema Financeiro Nacional
10.2 Lei nº 4.595/1964 e estrutura institucional do sistema financeiro
10.3 Lei nº 6.385/1976 e disciplina do mercado de valores mobiliários
10.4 Competências do CMN, do Banco Central do Brasil e da CVM
10.5 Autorização, registro e supervisão de instituições e participantes
10.6 Ofertas públicas e distribuição de valores mobiliários: Resolução CVM nº 160
10.7 Fundos de investimento: Resolução CVM nº 175 e anexos aplicáveis
10.8 Intermediação de operações: Resolução CVM nº 35
10.9 Adequação de produtos, serviços e operações ao perfil do cliente: Resolução CVM nº 30, quando aplicável
10.10 Administração profissional de carteiras: Resolução CVM nº 21
10.11 Divulgação de informações, fatos relevantes e negociação com informação privilegiada: Resolução CVM nº 44 e normas aplicáveis
10.12 Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo: Lei nº 9.613/1998 e Resolução CVM nº 50, conforme o âmbito de aplicação
10.13 Conflitos de interesse, deveres de conduta e transparência
10.14 Direitos dos investidores, reclamações e mecanismos de supervisão
10.15 Responsabilidade, ética, integridade e limites de atuação profissional

11 FINANÇAS DIGITAIS, TOKENIZAÇÃO E NOVAS ESTRUTURAS DE MERCADO

11.1 Digitalização dos serviços e da infraestrutura financeira
11.2 Fintechs, plataformas digitais e novos modelos de intermediação
11.3 Open Finance e compartilhamento autorizado de dados
11.4 Blockchain e registros distribuídos: fundamentos e limitações
11.5 Tokenização de ativos e representação digital de direitos
11.6 Criptoativos e distinção entre suas diferentes categorias
11.7 Stablecoins, riscos de lastro, liquidez e mecanismos de resgate
11.8 Finanças descentralizadas e riscos de protocolo, custódia e liquidez
11.9 Contratos inteligentes e automação de operações
11.10 Custódia digital, chaves privadas e segurança operacional
11.11 Inteligência artificial, algoritmos e negociação automatizada
11.12 Lei nº 14.478/2022 e regulamentação dos serviços de ativos virtuais
11.13 Competências regulatórias do BCB e da CVM conforme a natureza da atividade e do ativo
11.14 Proteção de dados, segurança cibernética e riscos emergentes
11.15 Inovação financeira, regulação e evolução das estruturas de mercado

12 ESTRATÉGIAS DE MERCADO E DECISÃO DE ALOCAÇÃO DE CAPITAL

12.1 Objetivos, restrições e horizontes de investimento
12.2 Alocação entre classes de ativos e diversificação
12.3 Estratégias de renda, crescimento e preservação de capital
12.4 Gestão ativa e passiva: fundamentos e comparação
12.5 Rebalanceamento e disciplina de processo
12.6 Cenários macroeconômicos e implicações para classes de ativos
12.7 Liquidez, custos e tributação na avaliação de alternativas
12.8 Investimentos diretos e indiretos: diferenças de estrutura
12.9 Avaliação de desempenho em relação a objetivos e benchmarks
12.10 Comportamento, vieses cognitivos e erros de decisão
12.11 Governança, documentação e revisão das premissas
12.12 Matriz integrada de análise de mercado e capital
12.13 Limites entre educação financeira, análise de valores mobiliários, consultoria e gestão profissional
12.14 Síntese dos critérios de avaliação, monitoramento e decisão

VIII. CICLO GFMAIS DE ANÁLISE E DECISÃO DE MERCADO

O processo formativo integra os conhecimentos desenvolvidos nos módulos por meio de seis etapas:

1. COMPREENDER — estrutura do mercado, participantes, instrumentos e regras.

2. INTERPRETAR — economia, juros, inflação, câmbio, liquidez e formação de preços.

3. AVALIAR — valor, retorno, custos, liquidez, riscos e limitações dos modelos.

4. COMPARAR E DECIDIR — alternativas, cenários, objetivos, restrições e premissas.

5. CONTROLAR EXPOSIÇÕES — diversificação, limites, riscos, controles e governança.

6. MONITORAR E REAVALIAR — mudanças de cenário, desempenho, premissas e condições de mercado.

Dados, tecnologia e inteligência artificial constituem recursos transversais de apoio à pesquisa, análise e monitoramento. Suas conclusões devem ser verificadas, contextualizadas e avaliadas criticamente.

IX. METODOLOGIA EXECUTIVA GFMAIS

A metodologia combina compreensão conceitual, análise crítica, aplicação prática e adaptação às mudanças dos mercados.

Os estudos de caso poderão abordar mudanças nas taxas de juros, choques cambiais, deterioração do crédito, volatilidade acionária, restrições de liquidez, alterações regulatórias e transformações tecnológicas.

As simulações deverão identificar as premissas utilizadas, distinguir dados observados de hipóteses e explicitar as limitações dos resultados.

X. GFMAIS CAPITAL LAB — LABORATÓRIO DE APLICAÇÃO

10.1 Mapa do Sistema Financeiro: participantes, funções, instrumentos e fluxos de recursos.

10.2 Painel Econômico: interpretação de inflação, juros, câmbio e indicadores relevantes.

10.3 Laboratório de Renda Fixa: taxas, prazos, sensibilidade a juros, crédito e liquidez.

10.4 Laboratório de Renda Variável: fundamentos, indicadores, valuation e limitações das estimativas.

10.5 Matriz de Fundos: estratégias, custos, liquidez, benchmarks e riscos.

10.6 Simulador de Derivativos: cenários de proteção, exposição, margem e perdas potenciais.

10.7 Matriz de Risco de Mercado: fatores de risco, concentração e cenários de estresse.

10.8 Painel de Mercados Globais: relações entre ativos, moedas e condições internacionais.

10.9 Laboratório de Finanças Digitais: estruturas operacionais, riscos tecnológicos e questões regulatórias.

10.10 Matriz de Decisão de Capital: comparação de alternativas por prazo, risco, custo, liquidez e objetivo.

10.11 Laboratório Regulatório: análise de casos sobre transparência, conduta, deveres informacionais e proteção dos participantes.

XI. PROJETO FINAL — AMCA: ARQUITETURA DE MERCADO E CAPITAL APLICADO

O projeto final consiste na elaboração de um Relatório Integrado de Análise de Mercado e Alocação de Capital, fundamentado em um caso simulado ou em dados históricos documentados.

11.1 Delimitação do problema e descrição do contexto de mercado.

11.2 Identificação dos dados disponíveis e das premissas adotadas.

11.3 Interpretação do cenário econômico e de seus possíveis efeitos sobre os mercados.

11.4 Seleção e caracterização dos instrumentos financeiros relevantes para o caso.

11.5 Comparação de custos, liquidez, prazos, riscos e condições de negociação.

11.6 Avaliação dos fatores que influenciam preços, retornos e exposição ao risco.

11.7 Construção de cenários alternativos e análise de sensibilidade.

11.8 Identificação de riscos de concentração, liquidez, crédito e contraparte.

11.9 Consideração dos aspectos regulatórios, operacionais e tributários pertinentes.

11.10 Comparação estruturada de alternativas segundo critérios explícitos.

11.11 Definição de indicadores para acompanhamento e revisão das premissas.

11.12 Elaboração das conclusões, com registro das limitações e apresentação técnica do relatório.

O projeto será avaliado pela consistência da análise, clareza das premissas, compreensão dos riscos, fundamentação das conclusões e qualidade dos critérios utilizados. Não será avaliado pelo retorno de uma carteira real nem pela indicação individualizada de ativos para compra ou venda.

XII. AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO

A avaliação poderá combinar exercícios de interpretação econômica, análise de instrumentos, estudos de caso, simulações e projeto final.

Os critérios de aprovação, frequência e eventual certificação de participação deverão ser explicitados no regulamento do curso.

Ao concluir o GF301, espera-se que o participante compreenda melhor como os mercados se organizam, como os instrumentos funcionam, por que seus preços variam e como condições econômicas, riscos, custos, liquidez e regras regulatórias influenciam as análises de capital.

O programa busca desenvolver capacidade crítica para interpretar informações, comparar alternativas e compreender as limitações inerentes às avaliações financeiras, sem prometer rentabilidade ou eliminar a incerteza dos mercados.

XIII. GLOSSÁRIO FINANCEIRO, ECONÔMICO E REGULATÓRIO

O glossário deverá contemplar os principais conceitos empregados no programa, incluindo:

• Mercado primário e mercado secundário;
• Sistema Financeiro Nacional;
• Valor mobiliário;
• Liquidez e spread;
• Duration e convexidade;
• Marcação a mercado;
• Benchmark e volatilidade;
• Diversificação e alocação de capital;
• Derivativos, hedge e alavancagem;
• Valuation e fluxo de caixa descontado;
• Risco de crédito e risco de contraparte;
• ETF, tokenização e ativos virtuais;
• Custódia, compensação e liquidação;
• Oferta pública e fato relevante;
• Suitability e conflito de interesses;
• CMN, BCB e CVM;
• PLD/FTP — prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

XIV. REFERÊNCIAS LEGAIS, REGULATÓRIAS E BIBLIOGRÁFICAS

14.1 Legislação brasileira de referência

BRASIL. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.

BRASIL. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na lei.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

BRASIL. Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País.

BRASIL. Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Dispõe sobre diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais e sua regulamentação.

14.2 Normas e materiais regulatórios

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Legislação e regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, do mercado de câmbio e das instituições autorizadas.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, e alterações posteriores. Regulamenta aspectos do mercado de câmbio e do ingresso e da saída de valores em reais e em moeda estrangeira, observadas as atualizações vigentes.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre o exercício profissional da administração de carteiras de valores mobiliários.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre a adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021, e alterações posteriores. Estabelece regras para a intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre a divulgação de informações sobre atos ou fatos relevantes e a negociação de valores mobiliários em determinadas circunstâncias.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021, e alterações posteriores. Dispõe sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa no âmbito do mercado de valores mobiliários.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e alterações posteriores. Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e alterações posteriores. Dispõe sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, e alterações posteriores. Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos.

14.3 Referências técnicas e institucionais complementares

B3 — BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Materiais institucionais, educacionais e técnicos sobre mercados organizados, instrumentos financeiros, negociação e pós-negociação.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Publicações, estatísticas, relatórios e materiais educacionais sobre política monetária, estabilidade financeira e Sistema Financeiro Nacional.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Publicações, estudos, orientações e materiais educacionais sobre mercado de capitais, fundos, intermediários e proteção dos investidores.

A bibliografia técnica complementar deverá incluir obras efetivamente consultadas de economia financeira, investimentos, avaliação de ativos, gestão de riscos e funcionamento dos mercados.

Nota de atualização normativa: as referências legais e regulatórias devem ser conferidas em suas versões consolidadas antes da publicação do material didático. A aplicabilidade de cada norma depende do instrumento, da atividade, do participante e do mercado envolvidos. A lista apresentada constitui uma base inicial, não um inventário exaustivo da regulamentação financeira brasileira.

XV. DIRETRIZES DE CONFORMIDADE DO PROGRAMA

O GF301 possui finalidade exclusivamente educacional e de desenvolvimento profissional.

O programa:

a) não constitui recomendação individualizada de investimento;

b) não oferece promessa ou garantia de rentabilidade;

c) não substitui análise, consultoria, gestão profissional ou outros serviços sujeitos a requisitos legais e regulatórios próprios;

d) não habilita automaticamente o participante a exercer atividade regulada;

e) não substitui certificações, registros ou autorizações exigidos para funções específicas;

f) deve utilizar exemplos e simulações com premissas explícitas, distinguindo conteúdo educacional de oferta, distribuição ou recomendação de valores mobiliários;

g) deve manter o conteúdo regulatório atualizado e respeitar os limites de atuação estabelecidos pela legislação aplicável.

A apresentação de produtos, estratégias e instrumentos terá caráter analítico e educacional, com ênfase em funcionamento, riscos, custos, características e limitações.